No dia 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito (2011-2020). Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que a sociedade realiza a respeito do tema trânsito. O objetivo principal é estimular e conscientizar a participação da população, empresas, governos e entidades na redução de acidentes de trânsito, já que o mesmo deve ser seguro para todos em qualquer lugar do mundo.
De acordo com estudos da ONU, realizados em 2009, ocorreram cerca de 1,2 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países, sendo o Brasil o quarto país do mundo com maior número absoluto de mortes no trânsito, atrás só de China, Índia e Nigéria. Portanto, a instituição estabeleceu e recomendou aos membros a criação de um plano para estabilizar e reduzir o número de mortes significantemente.
No entanto, um novo mapeamento feito pela agência 360º CI para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da agência 360, revela que entre 2009 e 2019 foram relatados 1.507.645 de acidentes e 79.085 mortes nas estradas federais. Com isso, o Brasil encerra a década com a diminuição de 26% no número de mortes em acidentes de trânsito, porém a meta era 50%.
Ciente de que a maioria dos países não conseguiu alcançar a meta de redução de mortes no trânsito estabelecida pela OMS na última década, a recente Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito, definiu os anos de 2021 a 2030 como a segunda década de ação pela segurança no trânsito. A meta se mantem na redução de 50% das fatalidades.
Principais acidentes de trânsito
Entre as principais causas de acidentes estão a falta de atenção (38,5% dos acidentes), seguida da velocidade excessiva para determinados trechos (9,4% dos registros), além de 24,7% de causas indefinidas.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) os acidentes de trânsito nas estradas federais são divididos em 15 categorias, sendo as mais frequentes o abalroamento no mesmo sentido ou transversal; saída da pista; choque com objeto fixo; capotagem; e colisão frontal. Ao considerar grau de gravidade, esses acidentes apresentam níveis de periculosidade distintos, dependendo do potencial para causar danos fatais. Segundo dados do DNIT, os casos que mais tiram vidas são a colisão frontal; atropelamento; e saída da pista.
Isso ocorre porque pelo menos metade da mortalidade vem dos chamados “vulneráveis do trânsito”: pedestres, motociclistas e ciclistas, além de crianças, que são as maiores vítimas. Atualmente, os acidentes de trânsito são a principal causa de morte de zero a 14 anos.
Como evitar acidentes de trabalho no trânsito?
Algumas atitudes são capazes de diminuir e até evitar os riscos de acidentes no trânsito. Isso torna fundamental a necessidade de consciência, tanto de motoristas quanto de pedestres, de que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada para que as ruas e estradas se tornem locais mais seguros. Para isso, veja algumas ações que podem fazer diferença:
· Condições físicas: avalie seu estado mental e físico
O primeiro passo é o motorista avaliar se tem condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo em segurança, principalmente, pelo fato de que o cansaço é capaz de afetar seu comportamento e desempenho ao volante. A fadiga e sono são as principais causas de motoristas adormecerem e saírem da pista, ocorrendo atropelamentos, colisões e capotamentos. O melhor a se fazer, nessas condições, é não optar em dirigir.
· Use e ajuste os equipamentos básicos de segurança
Os cintos e capacetes são os equipamentos básicos de segurança no trânsito e, mesmo sendo obrigatórios, muitos motoristas e passageiros evitam utilizá-los. Pesquisas mostram que um em cada dez brasileiros usa o cinto no banco traseiro do veículo. Porém, os acessórios reduzem significantemente os riscos de ferimentos graves, sendo uma das melhores medidas preventivas. Isso porque, por exemplo, em colisões a 50 km/h, uma criança de 20 quilos se projeta contra o banco da frente com uma força de 300 quilos. Um adulto é lançado com o peso de quase uma tonelada. Com isso, conclui-se que os equipamentos tornam o trânsito mais seguro e são capazes de salvar vidas.
· Respeite a sinalização de trânsito
Muitos acidentes ocorrem pelo fato de diversos motoristas ignorarem as placas, semáforos e faixas de pedestre que integram as principais medidas para um trânsito seguro. Além disso, muitos não sinalizam ao alternar a faixa e realizam ultrapassagens não permitidas, ocorrendo colisões graves por falta de atenção e/ou irresponsabilidade dos motoristas. Por isso, evite descumprir as normas de trânsito e garanta uma condução segura.
· Distância segura do veículo da frente
O ideal é calcular uma distância suficiente do veículo da frente para reagir em casos de freadas bruscas. Não existe uma distância mínima regulamentada, mas especialistas recomendam em guardar distância de, ao menos, três segundos do veículo da frente, variando conforme as condições da via, clima e fluxo de trânsito.
· Não exceda a velocidade permitida
Além da consequência de multas geradas, o excesso de velocidade pode reduzir o tempo de reação na pista. Assim, é essencial seguir corretamente as indicações de velocidade das placas nas ruas e rodovias,
principalmente, em casos de má iluminação, desgaste do asfalto, chuva e quantidade expressiva de veículos circulantes.
· Desligue o celular enquanto dirige
400% é o valor que representa o aumento das chances de acidentes quando o motorista utiliza o telefone ao volante. Isso porque, mesmo que por poucos segundos, a distração com o aparelho pode ser decisiva, fazendo com que, por exemplo, o motorista demore a reagir a uma freada brusca do veículo da frente ou até não ver um pedestre atravessando fora da faixa. De acordo com a legislação de trânsito vigente, os motoristas só podem usar celulares com os carros estacionados e com motor desligado. Para usar o celular em modo GPS, o aparelho deve estar fixado por um suporte adequado no para-brisa ou painel.
· Não dirija sob o efeito de álcool ou drogas
Além do bom senso do motorista em não dirigir sob efeito de álcool, é necessário respeitar a tolerância zero estipulada pela lei. O mesmo vale para outras drogas, mesmo as lícitas. É importante atenção ao ingerir algum medicamento antes de dirigir, pois algumas medicações podem causar sonolência ou diminuição dos reflexos.
· Manutenção dos veículos
A manutenção dos veículos é de responsabilidade da empresa, porém em casos que o motorista identifique algum risco, deve alertar os empregadores no mesmo instante. É de extrema importância verificar a condição dos pneus, nível de óleo, freios, faróis e outras peças mecânicas, como suspensões e amortecedores. A revisão deve ser realizada de seis em seis meses, ou a cada 10 mil quilômetros rodados.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos maiores devem zelar pela segurança dos demais em circulação nas vias, sendo que os motorizados tem a responsabilidade de proteger os não motorizados e, todos juntos, possuem a obrigação de zelar pelos pedestres.
No caso de colaboradores que atuam com transporte de cargas, existem medidas de proteção que devem ser acatadas e colocadas em prática na rotina da empresa, como por exemplo:
- a) Distribuição do peso: antes do veículo estar em circulação, deve-se distribuir corretamente a carga. Isso trará uma melhor estabilidade para o veículo;
- b) Retrovisores: é necessário ajustar corretamente os espelhos retrovisores para melhorar a visão e reduzir pontos cegos;
- c) Revisão de itens: é indicada atenção à pressão pneumática do sistema, se há vazamentos de ar, água suficiente no reservatório, condição dos freios, desgaste das lonas e demais componentes e situação dos pneus.
Além do veículo, o motorista deve cuidar também da sua saúde e, por isso, recomenda-se seguir uma alimentação saudável e adotar pausas para descanso após longas horas atrás do volante.
Acidente com o veículo da empresa: o que fazer?
Seja em caso de colisão com veículo próprio ou acidente com veículo da empresa (com frota terceirizada ou não), os passos a serem tomados em casos de acidentes são os mesmos. Com o objetivo de sinalizar o incidente para os demais veículos e reduzir os riscos de maiores prejuízos, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que sejam tomadas algumas medidas:
· Resgate de pessoas acidentadas
Antes de tudo, é necessário conferir se há mortos ou feridos envolvidos no acidente. Se sim, a primeira ação é ligar para a Polícia (190) e também para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192). Enquanto eles se deslocam até o local, devem ser colocadas em prática as noções de primeiros-socorros ensinadas na autoescola. Lembrando que deixar de prestar socorro às vítimas de acidente é um crime previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.
· Remoção dos veículos da via
Após a demarcação feita pela autoridade de trânsito, é importante que carros envolvidos no acidente sejam removidos da via, a fim de liberar a circulação local de veículos. É imprescindível sinalizar o ocorrido ligando os pisca-alertas dos veículos e utilizando um triângulo há 30 metros do local do acidente, segundo a Resolução 36/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
· Boletim de ocorrência
O boletim de ocorrência é obrigatório se o acidente envolver vítimas ou causar danos ao patrimônio público, sendo realizado com o consentimento das partes e, dependendo do caso, podendo ser elaborado pela internet. O boletim de ocorrência não indica a existência de crime ou aponta um culpado, mas é indicado para registrar e documentar o acontecido, principalmente, para os empregadores.
Quem deve assumir os custos do acidente?
Quando a empresa possui sua própria frota e um colaborador colide um veículo, a organização deve assumir os custos do acidente. Isso porque, mesmo que o colaborador seja o principal responsável pelo ocorrido, considera-se que ele estava a serviço da empresa e, logo, isso a torna responsável pelo ato dele. No entanto, caso seja comprovado dolo (má fé por parte do colaborador) é permitido que o valor do prejuízo seja descontado de seu salário. No entanto, esta é uma regra geral. Este tipo de regulamento deve ficar devidamente esclarecido nos contratos e políticas internas da empresa.
Já nos casos de terceirização de frotas, a empresa não precisa se envolver com franquias de seguro automotivo ou arcar com todos os gastos, caso o veículo não seja assegurado. Quando ela terceiriza sua frota, deve pagar apenas o valor da coparticipação nos gastos, e o motorista se limitará a se identificar como condutor e acompanhar a perícia.
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