LTCAT

Caso tenha uma empresa, você possivelmente já ouvir falar que é preciso ter um LTCAT. Correto? É dever de qualquer empresa, estar de acordo com as normas brasileiras de segurança irá cuidar do bem-estar de seus funcionários.

É fundamental, também, que toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que gerem direito a aposentadoria especial devem elaborar um LTCAT.

Com exigência descrita no Art. 58, da Lei 8213/1991, o LTCAT nada mais é do que um laudo elaborado a partir de um levantamento dos riscos ambientais (no local de trabalho) mediante uma visita realizada por engenheiro ou médico do trabalho que vistoriam e determinam os riscos existentes.


LTCAT

Desta forma, o LTCAT serve exclusivamente para fins de documentar a necessidade ou não de aposentadoria especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Além disso, caso a empresa apresente pelo menos uma suspeita de que o ambiente contém agentes nocivos que justifiquem o pagamento de aposentadoria especial é hora de elaborar o LTCAT.

Quais são as empresas que precisam confeccionar um LTCAT?

É muito importante que as empresas tenham consciência de que o LTCAT não está vinculada ao tipo de empresa, quantidade de empregados ou segmento de trabalho.

A única informação que interessa para a decisão de elaborar o LTCAT é se na empresa são desenvolvidas atividades que exponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislação previdenciária que gere direito a aposentadoria especial.

Caso você queria saber um pouco mais sobre o LTCAT, o ideal é procurar por especialistas no assunto, como a Paromed. A Paromed atua em todas às áreas de Segurança do Trabalho, fornecendo consultoria para sua empresa, dentro das Exigências, Programas e Normas Legais obrigatórias, bem como o LTCAT.

Ainda tem dúvidas sobre o LTCAT e sua importância? Não se preocupe! Entre em contato conosco e saiba mais informações sobre o LTCAT feito pela Paromed.

Aqui na Paromed, além de estar em contato com a nossa equipe especializada, você terá todo o suporte para a elaboração de um LTCAT.

Venha para a Paromed e tenha o LTCAT!

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