Confira as principais novidades, informações e notícias que aconteceram no mês de Outubro na área de Saúde e Segurança do Trabalho e estiveram no Boletim de Notícias da Paromed.
Outubro Rosa: Uma Jornada de Conscientização, Esperança e Apoio.
Outubro é um mês especial dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma doença que afetamilhões de mulheres em todo o mundo. É mais do que apenas uma campanha de conscientização; é uma jornada de solidariedade, esperança e apoio para todas as pessoas impactadas por essa doença.
O Outubro Rosa desempenha um papel crucial na conscientização sobre o câncer de mama. É um lembrete para mulheres de todas as idades sobre a importância da autoavaliação regular e de exames médicos, mamografias e ultrassonografias, garantindo que quaisquer anomalias sejam identificadas precocemente. Quando o câncer é diagnosticado em estágios iniciais, as opções de tratamento e as taxas de sobrevivência aumentam significativamente.
Enfrentar o câncer de mama é uma jornada emocionalmente desafiadora, não apenas para as pacientes, mas também para suas famílias e amigos. O Outubro Rosa cria uma rede de apoio, oferecendo um ombro amigo, ouvido atento e recursos emocionais para aqueles que estão enfrentando essa batalha. Grupos de apoio, serviços de aconselhamento e comunidades online proporcionam um ambiente seguro para compartilhar experiências, medos e esperanças, ajudando as pessoas a se sentirem menos isoladas durante esse processo.
Através de campanhas educacionais, workshops e eventos comunitários, o conhecimento sobre os fatores de risco, métodos de prevenção e tratamento é disseminado, capacitando as mulheres a tomar decisões informadas sobre sua saúde.
O Outubro Rosa é mais do que apenas uma campanha; é uma celebração da resiliência, coragem e determinação das mulheres que enfrentam o câncer de mama. É um lembrete de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida daqueles que são afetados por essa doença. Ao continuar educando, apoiando e difundindo a conscientização, podemos criar um mundo onde o câncer de mama seja uma preocupação do passado. Vamos nos unir nesta jornada de esperança, amor e cura, trabalhando para um futuro onde todas as mulheres possam viver suas vidas plenamente, sem o fardo do câncer de mama.
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2024.
Já é possível acessar as informações relacionadas ao Fator Acidentário dePrevenção (FAP) calculado para o ano de 2024, com base nos dados de 2023. Esses dados estão à disposição das empresas e foram divulgados por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro. O cálculo do FAP abrange um universo de 3.465.091 estabelecimentos.
Para acessar o FAP, basta visitar os seguintes sites: Portal da Previdência Social e Receita Federal do Brasil. A distribuição desse fator foi realizada da seguinte maneira:
Agora, o acesso deve ser feito através do portal GOV.BR e não mais utilizando a senha de serviços previdenciários registrada na Receita. As orientações detalhadas sobre como utilizar o novo sistema estão disponíveis no Manual de Acesso ao Novo FAP.
O sistema para que as empresas possam verificar o valor do FAP e apresentar contestações foi modernizado, visando uma experiência mais fluida. Ele foi ajustado para se alinhar com as novas tecnologias disponíveis, os layouts foram atualizados e a forma de acesso foi modificada. A nova aplicação exibe as mesmas informações que estavam disponíveis na versão anterior, abrangendo as vigências anteriores.
Para o cálculo do FAP, são levados em consideração os benefícios acidentários e os óbitos registrados através das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT). Não são contabilizados os acidentes que resultam em incapacidade inferior a 16 dias, bem como mortes e benefícios acidentários decorrentes de acidentes no trajeto. Além disso, não haverá desbloqueio de bonificação por parte do sindicato, mesmo no caso de a Taxa Média de Rotatividade ultrapassar 75%. Essa taxa leva em conta rescisões sem justa causa, iniciativas do empregador, incluindo a rescisão antecipada de contratos a termo, e rescisões de contratos a termo.
As contestações referentes ao FAP atribuído aos estabelecimentos poderão ser feitas de forma eletrônica durante o período de 1º a 30 de novembro. Essas contestações serão analisadas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), de acordo com o que está previsto na Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Para a vigência de 2024, não haverá mais efeito suspensivo para os recursos apresentados pelas empresas.
Publicada portaria que inclui novos indicadores para elaboração e revisão de normas regulamentadoras.
No dia 3 de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a Portaria MTE Nº 3462, que traz modificações na Portaria MTP Nº 672/2021. Essa nova regulamentação estabelece os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho, com o intuito de incluir novos indicadores de AIR (Análise de Impacto Regulatório) no processo de elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com essas mudanças, o artigo 131 agora está alinhado com as disposições do Decreto nº 10.411, de 2020, que regula a AIR. A partir de agora, sempre que possível, a Análise de Impacto Regulatório deve considerar o impacto esperado das opções de resolução propostas, utilizando indicadores como taxas de acidentes ou doenças ocupacionais, número de trabalhadores afetados e não conformidades identificadas durante inspeções de trabalho, além de levar em conta as inovações tecnológicas.
Com essa nova publicação, também foram revogados dois dispositivos da Portaria MTP nº 672, de 2021. O inciso VI do artigo 133, que abordava as etapas para a criação de uma nova NR; e o inciso VI do artigo 134, que tratava dos procedimentos de revisão das NRs. Ambos os incisos revogados estavam relacionados à análise de propostas de Normas Regulamentadoras pela então Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
Conheça as 36 NRs vigentes de Saúde e Segurança do Trabalho
Aprovado o fim do adicional de periculosidade devido à exposição a combustíveis.
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou a de lei que exclui o adicional de periculosidade para motoristas que transportam combustível para uso próprio. O Projeto de Lei 1.949/2021, oriundo da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator na CI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O projeto agora segue para a sanção presidencial, a menos que haja um recurso que leve à votação no Plenário do Senado.
Essa proposta implica uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando o pagamento do adicional de periculosidade. Atualmente, o artigo 193 da CLT considera atividades ou operações perigosas aquelas que envolvem risco acentuado, como exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, entre outros fatores. Trabalhadores que utilizam motocicletas também são considerados em atividade perigosa.
Essas atividades garantem um adicional de 30% sobre o salário base, sem incluir gratificações, prêmios ou participações nos lucros. O empregado pode optar, caso aplicável, pelo adicional de insalubridade. Qualquer outro adicional da mesma natureza concedido anteriormente ao trabalhador, via acordo coletivo, pode ser descontado ou compensado do adicional.
A Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego exclui do enquadramento de periculosidade o transporte em pequenas quantidades, limitado a 200 litros para inflamáveis líquidos e 135 kg para inflamáveis gasosos liquefeitos.
Entretanto, devido aos avanços na segurança dos caminhões e à crescente demanda por combustíveis devido ao aumento da potência dos veículos, a norma que excluía o transporte de pequenas quantidades de combustível foi retirada em 2019. Ainda assim, parte da jurisprudência continua a considerar volumes superiores a 200 litros como perigosos.
Ergonomia no home office: cuidados com a saúde e bem-estar do colaborador.
Uma boa ergonomia no home office desencadeia um efeito transformador no bem-estar e no desempenho dos colaboradores. Ao proporcionar um ambiente de trabalho que se ajusta às necessidades físicas e mentais individuais, minimizamos os riscos de desconforto e lesões, cultivando uma atmosfera saudável. Isso se traduz em maior produtividade, uma vez que os colaboradores, livres de distrações físicas, podem se concentrar melhor em suas tarefas. Além disso, a ergonomia influencia positivamente o estado mental, reduzindo o estresse e a fadiga, e promovendo a motivação. Um ambiente ergonomicamente otimizado não apenas evidencia a preocupação da empresa com o bem-estar de sua equipe, mas também eleva a qualidade do trabalho realizado, criando uma dinâmica vantajosa tanto para os colaboradores quanto para a organização.
Primeiramente, a ergonomia envolve a configuração adequada do espaço de trabalho, incluindo a escolha da mobília, a altura da cadeira e mesa, e o posicionamento do monitor. Isso resulta em uma postura correta e alinhada, reduzindo o estresse físico nas costas, pescoço e membros superiores. Ao minimizar desconfortos musculares e prevenir lesões, os colaboradores podem concentrar-se melhor em suas tarefas, mantendo níveis mais elevados de produtividade.
Além disso, a ergonomia também se estende à prevenção da fadiga visual. Posicionar o monitor na altura dos olhos e ajustar o nível de iluminação do ambiente contribui para reduzir o cansaço ocular, permitindo que os colaboradores mantenham sua atenção e foco por períodos prolongados. A introdução de pausas ativas e exercícios de alongamento, que são componentes-chave da ergonomia, auxilia na circulação sanguínea, aliviando a tensão muscular e revitalizando a mente. Esse cuidado com a saúde física e mental resulta em um aumento na sensação de conforto e, consequentemente, na disposição para realizar as atividades profissionais de maneira mais eficiente.
A empresa pode adotar várias medidas para cuidar da saúde, bem-estar e ergonomia dos colaboradores em home office, garantindo um ambiente propício ao conforto e à produtividade. Visite nosso blog e descubra as medidas que sua empresa pode adotar para promover o bem-estar, a saúde e a ergonomia de seus colaboradores que trabalham em home office.
Veja no blog quais medidas adotar a favor da Ergonomia
O desinteresse nos programas obrigatórios de treinamento; entenda.
Dentro do campo da Tecnologia da Informação (TI), a Segurança da Informação é reconhecida como a área com a maior carência de talentos em todo o mundo. Além disso, é uma das áreas mais bem remuneradas. No entanto, a busca por reter profissionais talentosos através de salários elevados e oportunidades de crescimento rápido tem tido consequências negativas para a saúde desses trabalhadores.
Ao longo de dois meses, a equipe do G1 conduziu entrevistas com diversos profissionais da área de cibersegurança, e muitos deles expressaram preocupações quanto à pressão que permeia essa carreira. Alguns relataram casos de colegas que enfrentaram crises de esgotamento mental e precisaram se afastar do trabalho por essa razão. Isso se deve em grande parte à imensa responsabilidade inerente a essa profissão. Aqueles que trabalham nesse setor têm a tarefa crucial de salvaguardar dados e informações sensíveis da empresa. Os especialistas desempenham um papel vital ao proteger a organização contra possíveis ataques cibernéticos, ao mesmo tempo em que podem desenvolver políticas de segurança a serem seguidas por todos os funcionários.
Os principais motivadores para esse cenário de alta pressão, segundo os entrevistados, são: prazos extremamente curtos para projetos; acúmulo de demandas e funções; responsabilidade extrema em garantir a segurança de empresas e dados sensíveis protegidos; promoção informal de trabalhadores iniciantes a cargos seniores; lideranças tóxicas.
Os profissionais relataram que a comunidade nessa área é relativamente pequena, o que contribui para que muitos hesitem em destacar as questões que enfrentam. Além disso, afirmam que o tema da saúde mental permanece como um tabu entre os profissionais mais experientes do setor. Os trabalhadores de cibersegurança estão particularmente suscetíveis ao esgotamento devido à constante exposição a violações, falhas, incidentes e à necessidade de lidar com questões jurídicas.
Conheça os treinamentos disponíveis na Paromed
